Segunda Seção julgará reclamação sobre multa cominatória em ação de exibição de documentos

Ministra indeferiu a liminar em razão do risco de demora não ter sido demonstrado

MPF/TO denuncia estelionatários que falsificavam documentos para receber seguro-desemprego

Fraude propiciou saques ilícitos de mais de cinco mil reais, sempre com a mesma mulher se fazendo passar por trabalhadora recém desempregada que tinha direito ao benefício

Segunda Seção analisa reclamação sobre multa diária em ação de exibição de documentos

reclamação na qual o Banco Bradesco contesta a aplicação de multa diária em ação de exibição de documentos.

Ação indenizatória. Danos morais. Blitz. Condutor de veículo que trafegava sem os documentos de porte obrigatório.

STJ afasta a pena de multa de condenação da OAB/SP por não exibição de documentos

Habeas corpus. Crimes tributários. Falsificação de documentos. Impossibilidade do trancamento de inquérito policial.

Supremo permite que MP fique com cópia de documentos sobre Maluf recebidos da Suíça

Lewandowski, que permitiu ao Ministério Público (MP) ficar com cópia de documentos enviados pela Suíça

Banco do Brasil não é obrigado a pagar pena pecuniária pela não-exibição de documentos

Não reconhecida prescrição em ação de exibição de documentos contra a Brasil Telecom

Supremo mantém na Polícia Federal disco rígido e documentos do Grupo Opportunity requeridos por CPMI

Daniel Dantas quer suspender requisição de disco rígido e documentos por CPMI

Justiça condena quatro por fraude à Lei de Incentivo à Cultura

De acordo com a denúncia, os crimes de falsificação de documentos públicos, uso desses documentos e estelionato.

A tutela das questões de resíduos sólidos das indústrias de rochas ornamentais no município de Cachoeiro de Itapemirim

indústria de rochas ornamentais na economia, vários são os impactos e danos que o gerenciamento

CNJ aprova resolução que discorre sobre procedimentos administrativos em casos repetitivos

A nova resolução aproveita as estruturas já existentes voltadas ao gerenciamento de processos de

Projeto garante prioridade na emissão de novos documentos para vítima de violência doméstica

Filhos também terão atendimento prioritário no serviço; proposta será analisada pela Câmara dos Deputados

Benefícios da utilização da Inteligência Artificial na leitura e processamento de documentos

Por Marcelo Araújo.

O que fazer com os papéis? A LGPD e o descarte de documentos

Passar arquivos para o formato digital traz dúvidas. Legislação estabelece critérios e exceções.

Livros contábeis devem ter lançamentos lastreados em documentos para serem utilizados como prova, decide TJ

A ação de cobrança foi julgada improcedente.

Projeto prevê direito de advogado declarar autenticidade de documentos em autos

A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Advocacia.

Empresa terá que indenizar por danos causados a documentos em transporte internacional

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 4 mil.